Publicações

Os avanços para a implementação da reforma tributária sobre o consumo

22 de março de 2024

Informativos

Afastada limitação a 20 salários-mínimos da base de cálculo das contribuições ao Sistema “S”

15 de março de 2024

Informativos

Decisão afasta inclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

13 de março de 2024

Informativos

Superior Tribunal de Justiça irá julgar discussão inédita sobre agropecuária

13 de março de 2024

Informativos

Lei 14.592 e a tentativa de neutralização do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS e da COFINS

28 de fevereiro de 2024

Informativos

MP 1.202/2023 revoga benefício fiscal; 17 setores terão a folha de salários reonerada.

02 de fevereiro de 2024

Informativos

Governo limita compensação de créditos reconhecidos judicialmente

02 de fevereiro de 2024

Informativos

Medida Provisória nº 1.202/2023 extingue gradualmente as isenções concedidas por meio do Perse

02 de fevereiro de 2024

Informativos

Convênio da CONFAZ obriga transferência do crédito para o destino da mercadoria

02 de fevereiro de 2024

Informativos