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Política de privacidade
A Roncato Advogados conhece a importância da sua privacidade e adotou medidas para a proteção de seus dados pessoais. Nossa relação é
pautada pelo respeito mútuo. Buscamos ser transparente com você por meio desta política de privacidade, que foi desenvolvida para
informá-lo sobre como e quando podemos utilizar seus dados pessoais, quais são seus direitos e como exercê-los. É importante para nós
que você se sinta seguro em compartilhar seus dados conosco.
A Roncato Advogados não vende ou comercializa seus dados. Nós prezamos pela relação de confiança mantida com você. Nesse sentido,
só encaminhamos informativos legais e notícias sobre o escritório com a sua permissão. Buscaremos atender às suas solicitações sempre
que possível e observando a legislação vigente.
Nosso site foi desenvolvido com o objetivo de nos aproximarmos de você e buscarmos melhorar a sua experiência conosco.
Esta Política de Privacidade busca apresentar um panorama de todos os tratamentos realizados pela Roncato Advogados. Isso significa que
nem todas as situações previstas neste instrumento se aplicarão a você. Você poderá identificar quando tratamos seus dados pessoais a
partir da compreensão da relação que estabelecemos com você.
Podemos alterar e atualizar esta Política de Privacidade para refletir eventuais mudanças na forma como tratamos dados pessoais ou
alterações legais. Assim, é fortemente recomendado que você leia essa política com atenção e confira regularmente essa página para
confirmar se foram realizadas quaisquer alterações.
Leia as informações abaixo com atenção e em caso de dúvida ou solicitação, entre em contato conosco ou diretamente com o nosso
encarregado de proteção de dados pessoais.
1. QUEM SOMOS E COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
A Roncato Advogados é um escritório de advocacia e, considerando as atividades que realizamos, tratamos dados pessoais na condição de
operadora quando estivermos atuando em defesa de nossos clientes, ou seja, nós não tomamos a decisão final sobre como e por qual motivo
os dados pessoais serão tratados. A Roncato Advogados também atua como controladora de tratamento de dados pessoais em algumas
situações específicas, conforme será demonstrado abaixo, como, por exemplo, em relação aos nossos colaboradores ou quando celebramos
contratos com nossos clientes. Isso significa que a Roncato Advogados é responsável por tomar as decisões de tratamento de dados
pessoais nessas situações.
Nós podemos terceirizar parte do tratamento de dados em alguns casos, conforme indicado abaixo. Essa decisão é tomada levando em
consideração questões administrativas e de logística interna da empresa. Abaixo você encontrará algumas informações sobre quando
compartilhamentos dados com operadores de tratamento e como isso pode afetar você. Mesmo quando o tratamento for terceirizado por
nós, a sua relação continua sendo conosco e, assim, qualquer solicitação relacionada ao tratamento de seus dados deve ser endereçada a
Roncato Advogados.
Caso você tenha qualquer dúvida sobre essa política ou o tratamento de seus dados pessoais, ou queira encaminhar qualquer solicitação em
relação aos seus dados pessoais, não hesite em nos contatar. Nosso encarregado pela proteção de dados pessoais, Haraly Maria
Rodrigues, analisará a sua mensagem e retornará em até 15 dias.
Você pode entrar em contato conosco utilizando os dados abaixo:
Controlador: Roncato Advogados
Rua Capitão Rosendo, n. 123
Vila Mariana, São Paulo – SP
04120-060
(11) 3171-0588
Encarregado: Haraly Maria Rodrigues
privacidade@roncatoadvogados.com.br
2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
A definição de dados pessoais consta na Lei n. 13.709/2018, segundo a qual dados pessoais são todas as informações relacionadas a uma
pessoa natural (física) que podem ser solicitadas a você e que te identificam ou te tornam identificável. Assim, são considerados dados
pessoais o nome, documento de identificação, número de IP, dados relacionados à saúde, endereço, etc.
É importante que você tenha conhecimento desta política e de seus direitos sempre que for solicitado um dado pessoal a você.
A forma como a Roncato Advogados trata seus dados pessoais depende da natureza da sua relação conosco. Nesse sentido, descrevemos
abaixo os dados utilizados por categoria de titular:
● Dados de fornecedores ou parceiros: são os dados que solicitamos de representantes legais ou comerciais de fornecedores e
parceiros para envio de proposta comercial, celebração de contrato de fornecimento de serviços ou contrato de parceria, bem como
eventuais dados de empregados de fornecedores e parceiros necessários para a execução do contrato.
● Dados de clientes: são os dados que solicitamos de representantes legais ou comerciais de clientes, bem como de clientes pessoa
física para envio de proposta comercial, inclusão em e-mail marketing ou celebração de contrato de honorários advocatícios.
● Dados de advogados associados: são os dados que disponibilizamos em nosso site, relacionados aos nossos advogados associados
para possibilitar que o cliente conheça a nossa equipe. Também tratamos dados pessoais de advogados associados para a inclusão
dos mesmos no contrato social.
● Dados de candidatos: quando a Roncato Advogados abre uma vaga em nossa equipe, é comum a solicitação de algumas
informações dos candidatos, como nome, e-mail para contato, histórico empregatício e demais informações que podem ser
relevantes para a participação do candidato no processo seletivo.
● Dados de empregados: são os dados coletados dos empregados da Roncato Advogados no momento da contratação, como nome,
CPF, RG, carteira de trabalho, PIS, bem como os dados solicitados necessários para cumprimento da obrigação legal junto ao e-
social e que possibilitam o oferecimento de benefícios pela empresa, como plano de saúde. Os dados de identificação dos
empregados também podem ser disponibilizados no site da empresa como forma de aproximar nossos clientes da Roncato
Advogados.
● Dados de dependentes: são os dados de dependentes de empregados e que podem ser solicitados pela Roncato Advogados para
cumprimento de obrigação legal ou para o fornecimento de benefícios a que o empregado tenha direito, como inclusão no plano de
saúde, quando aplicável.
● Dados de visitantes: são os dados solicitados a quem visita as instalações físicas da Roncato Advogados para eventual controle de
acesso.
● Dados de representantes legais: são os dados solicitados do representante legal de crianças e adolescentes para que o tratamento
possa ser realizado.
● Dados de visitantes virtuais: são os cookies que podem ser coletados, conforme o caso, de visitantes de nosso website.
3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Há várias formas de você interagir diretamente conosco e compartilhar seus dados. Podemos tratar seus dados pessoais, por exemplo,
quando você deseja nos contratar, quando você visita nossas instalações físicas, quando deseja trabalhar conosco, quando você entra em
contato conosco ou quando aceita a coleta de cookies de navegação.
Nós não condicionamos o acesso ao conteúdo de nosso site ao fornecimento de dados pessoais. Contudo, algumas funções do nosso site
podem não funcionar perfeitamente sem que haja o tratamento de dados pessoais (como o nosso serviço de fale conosco).
Nós sempre te informaremos quando a coleta de dados pessoais for necessária e quando a sua decisão de não nos fornecer os dados
solicitados possa afetar a nossa capacidade de fornecer nossos produtos e serviços.
Ao navegar em nosso site, você poderá ser conduzido, via link, conteúdos ou serviços, a outros endereços eletrônicos (como jornais,
revistas eletrônicas ou o site do desenvolvedor de nossa plataforma, por exemplo) que poderão coletar suas informações e ter sua própria
Política de Privacidade. Nós não nos responsabilizamos por conteúdo, tratamento ou política de terceiro e, portanto, cabe a você acessar a
Política de Privacidade das plataformas fora do ambiente do site mantido pela Roncato Advogados, sendo sua responsabilidade aceitá-la ou
rejeitá-la.
Você pode interagir conosco por meio de redes sociais, como o Facebook, Instagram, Linkedin e YouTube. Nós disponibilizamos ícones
que te conduzem, via link, aos nossos perfis nas redes sociais. A Roncato Advogados esclarece que não há qualquer obrigatoriedade na sua
interação conosco nessas redes sociais e que o ambiente delas é gerido e controlado pelos desenvolvedores da aplicação. Assim, você deve
ler as políticas de privacidade das redes sociais antes de realizar qualquer interação conosco fora do Portal.
Seus dados pessoais podem ser utilizados para diversas finalidades, que serão sempre informadas a você no momento da coleta.
Elaboramos a tabela abaixo que descreve os principais motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais na qualidade de controladora e
quais dados são utilizados em cada caso.
Motivo pelo qual coletamos seus dados | Momento em que coletamos os dados | Hipótese legal que fundamenta o tratamento de seus dados | Categorias de dados pessoais utilizados para atingir a |
Atender a uma solicitação sua: você pode nos submeter de forma | Quando você entra em contato conosco (por telefone, e-mail Quando você encaminha uma solicitação ao nosso encarregado Quando você preenche um formulário de atendimento ao | ● ● ● | Dados de clientes Dados de candidatos Dados de fornecedores ou parceiros Dados de advogados associados Dados de empregados Dados de representantes legais Dados de visitantes Dados de visitantes virtuais
|
Mantermos contato com você: mediante o seu consentimento, | Quando você se cadastra em nossa lista de transmissão Quando você integra nosso quadro de empregados | ● ●
| Dados de clientes Dados de candidatos Dados de fornecedores ou parceiros Dados de advogados associados |
Contratação de fornecedores e | Quando você ou a empresa que você representar desejam Quando você ou a empresa que você representar desejam | ● ● ●
| Dados de fornecedores ou parceiros Dados de advogados associados
|
Defender interesses em processos | Quando celebramos um contrato com você ou sua empresa e Quando você trabalha conosco Quando você visita nosso site e concorda com a coleta de Quando você se cadastra para participar de nossa lista de Quando você visita nosso escritório administrativo Quando você cadastra seu currículo conosco ou participa de Quando você torna seus dados pessoais públicos | ● | Dados de clientes Dados de candidatos Dados de fornecedores ou parceiros Dados de advogados associados Dados de empregados Dados de representantes legais Dados de visitantes Dados de visitantes virtuais
|
Cumprir ordem judicial ou | Quando você entra em contato conosco por e-mail ou pelo Quando você cadastra seu currículo conosco ou participa de Quando estivermos prestando serviços a você ou a empresa Quando você torna seus dados pessoais públicos Quando você visita o nosso site Em decorrência da relação comercial ou contratual que | ● ● ● | Dados de clientes Dados de candidatos Dados de fornecedores ou parceiros Dados de advogados associados Dados de empregados Dados de representantes legais Dados de visitantes Dados de visitantes virtuais
|
Organização de processo seletivo e | Quando você cadastra seu currículo conosco ou participa de Quando você trabalha conosco | ● ● ● | Dados de candidatos Dados de empregados |
Cumprir obrigação legal ou | Quando você entra em contato conosco por e-mail ou pelo Quando estivermos prestando serviços a empresa que você Quando você torna seus dados pessoais públicos Quando você visita o nosso site Em decorrência da relação comercial ou contratual que | ● | Dados de clientes Dados de fornecedores ou parceiros Dados de empregados Dados de representantes legais Dados de visitantes Dados de visitantes virtuais Dados de empregados de clientes |
Segurança daqueles que visitam | Quando você visita o nosso site Quando você visita nossas instalações físicas Quando você utiliza nossa rede ou servidor | ● ● ● | Dados de clientes Dados de fornecedores ou parceiros Dados de empregados Dados de representantes legais Dados de clientes Dados de fornecedores ou parceiros Dados de empregados Dados de representantes legais Dados de visitantes Dados de visitantes virtuais Dados de empregados de clientes |
Para personalização de nosso site: as informações coletadas não são | Quando você visita o nosso site | ● ● | Dados de visitantes virtuais |
A Roncato Advogados pode tratar dados de crianças e adolescente nas seguintes situações:
Motivo pelo qual os dados são coletados | Momento em que coletamos os dados | Hipótese legal que fundamenta o tratamento dos dados de criança | Categorias de dados pessoais utilizados para atingir a |
Inclusão como dependente em benefícios oferecidos a
| Quando você trabalha conosco e possui dependente | Crianças: consentimento fornecido pelo responsável legal
Adolescentes: execução | Dados de dependentes Dados de responsáveis legais Dados de empregados |
Cumprir obrigação legal ou | Quando você trabalha conosco e possui dependente | Crianças: consentimento fornecido pelo responsável legal
Adolescentes: cumprimento | Dados de dependentes Dados de responsáveis legais Dados de empregados |
Cumprir ordem judicial ou | Quando você trabalha conosco e possui dependente Quando uma criança ou um adolescente visita o nosso site Quando uma criança ou um adolescente visita nosso Quando uma criança ou um adolescente utiliza nossa rede ou | Crianças: consentimento fornecido pelo responsável legal
Adolescentes: Legítimo | Dados de dependentes Dados de visitantes Dados de visitantes virtuais Dados de responsáveis legais Dados de empregados |
Defender interesses em processos | Quando você trabalha conosco e possui dependente Quando uma criança ou um adolescente visita o nosso site Quando uma criança ou um adolescente visita nossas Quando uma criança ou um adolescente utiliza nossa rede ou | Crianças: consentimento fornecido pelo responsável legal
Adolescentes: Exercício regular de direitos em processo judicial,
| Dados de dependentes Dados de visitantes Dados de visitantes virtuais Dados de responsáveis legais Dados de empregados |
Proteger a vida e a incolumidade | Quando uma criança ou um adolescente visita nossas Quando uma criança ou um adolescente utiliza nossa rede ou | Crianças: consentimento fornecido pelo responsável legal
Adolescentes: proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou
| Dados de dependentes Dados de visitantes Dados de visitantes virtuais Dados de responsáveis legais Dados de empregados |
Contratação de jovem aprendiz: podemos tratar dados pessoais de | Quando você cadastra seu currículo conosco ou participa de Quando você trabalha conosco | Adolescentes: consentimento;
| Dados de candidatos Dados de empregados |
4. COMPARTILHAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS
A Roncato Advogados não utiliza seus dados pessoais com o intuito de comercializados ou compartilhá-los com fins lucrativos ou
econômicos.
Quando necessário, os seus dados pessoais podem ser compartilhados compartilhados com terceiros, como:
● Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem
judicial. Seus dados também poderão ser compartilhados com autoridades e entidades judiciais e administrativas sempre que for
necessário para que a Roncato Advogados apresente defesa ou promova o exercício regular de um direito, bem como para
cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (como emissão de nota fiscal, por exemplo).
● Com operadores de dados, que são empresas parceiras que trabalham com a Roncato Advogados: nós podemos compartilhar dados
de clientes, representantes de prestadores de serviços, funcionários e colaboradores com empresas prestadoras de serviços, sempre
que necessário, para garantir o regular desempenho de nossas atividades. Nesse sentido, podemos compartilhar dados pessoais com
empresas de serviços de contabilidade, empresas de medicina ocupacional e segurança do trabalho, empresas de serviços de
tecnologia da informação ou corretoras de convênio médico, por exemplo.
● De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
Sempre que houver compartilhamento de dados pessoais, tomaremos todas as medidas disponíveis e ao nosso alcance para que sejam
observadas todas as normas de segurança de informação, com observância estrita das finalidades aqui descritas.
Internamente, a Roncato Advogados mantém controle de acesso aos seus dados pessoais. Isso significa que seus dados são acessados
apenas por funcionários autorizados, respeitando sempre os princípios da finalidade, adequação e necessidade para a realização dos nossos
serviços.
Nós te avisaremos caso ocorra qualquer incidente de segurança ou de privacidade envolvendo o tratamento de seus dados pessoais, bem
como quais medidas foram adotadas para conter o incidente e como este evento pode impactar você diretamente.
Seus dados pessoais serão armazenados pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades do tratamento em questão. O
encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Roncato Advogados sempre está disponível para que você solucione dúvidas em relação
ao tratamento de seus dados pessoais, a justificativa de armazenamento, finalidade do tratamento e o tempo que podemos reter seus dados.
A Roncato Advogados poderá armazenar seus dados pessoais em arquivos físicos próprios, de terceiros (conforme contrato) ou em
ambiente e servidor na nuvem. No último caso, pode haver tratamento de seus dados pessoais (processamento e transferência de dados)
fora do Brasil. A Roncato Advogados se certificará de que todos os padrões nacionais de proteção de dados pessoais estão sendo
observados.
5. DIREITOS DO TITULAR
Para que você compreenda o tratamento por completo, de forma clara e segura, é relevante que você conheça os seus direitos, estabelecidos
no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Indicamos seus direitos abaixo:
Seu direito | O que altera na prática? |
Informações sobre o tratamento | Nós temos o dever de prestar todas as |
Acesso facilitado aos dados | Você pode realizar a gestão de seus |
Correção de dados incompletos | Você pode solicitar a correção de dados |
Oposição ao tratamento | Você tem o direito de se opor ao |
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários | Se você entender que estamos tratando |
Portabilidade de dados | Você pode solicitar a portabilidade de |
Informações sobre compartilhamento de dados | Você pode solicitar informações sobre o |
Informações sobre o consentimento | Solicitaremos o seu consentimento para |
Revogação do consentimento | Você pode revogar o seu consentimento a |
Eliminação de dados | Você pode solicitar a eliminação dos |
Reclamar perante autoridades governamentais | Caso entenda necessário, você pode |
Segurança dos dados | A Roncato Advogados deve se certificar |
6. COMO DESABILITAR A COLETA DE COOKIES
Nós te encorajamos fortemente a ler a nossa Política de Cookies para compreender melhor como esses dados são utilizados por nós e em
quais situações.
A Roncato Advogados disponibiliza um sistema próprio de gerenciamento de Cookies.
Você pode gerenciar o tratamento de cookies por meio da ferramenta flutuante localizada no canto inferior esquerdo do nosso site. Em
nossa primeira interação, você poderá aceitar todos, uma parte ou recusar todos os cookies, exceto os essenciais. Após, haverá um ícone em
forma de cookie aparecendo no canto inferior esquerdo da página. Ao clicar neste ícone, você poderá atualizar as permissões de cookies
clicando em “minhas opções”. Para revogar o consentimento do tratamento de cookies fornecido anteriormente, clique em “opt-out”. Você
será redirecionado para uma página de exercício de direitos específicos em relação ao tratamento de cookies, devendo informar seu e-mail
para a solicitação da exclusão de seus dados pessoais.
Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas
no respetivo navegador. Você pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser (google chrome, microsoft
edge, firefox, etc.).
Lembramos que, ao desativar cookies, você pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou
totalmente, a navegação no website.
Recordamos que ao desativar os cookies, partes do nosso site podem não funcionar corretamente, conforme indicado nesta Política.
De qualquer forma, caso você não concorde com a coleta, você poderá desativar o Google Analytics por meio do Add-on do seu
navegador, disponível no link <https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR>. Você poderá saber mais detalhes sobre as
informações de privacidade do Google Analytics em “Como o Google utiliza os dados quando o usuário usa sites ou aplicativos dos nossos
parceiros“, localizado em <google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/>.
Ao mudar as opções de cookies do Google Analytics você poderá escolher receber uma mensagem sempre que um cookie for armazenado
em seu computador e/ou que o seu navegador não aceita cookies do portal.
7. CONTATO DO ENCARREGADO
No caso de dúvidas acerca dessa Política de Privacidade, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados,
Haraly Maria Rodrigues, pelo e-mail privacidade@roncatoadvogados.com.br.
As disposições aqui firmadas estão em conformidade com as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais e de
privacidade.
A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da
Comarca da cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, nas relações mantidas com usuários para dirimir qualquer litígio ou controvérsia
envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Última atualização:08 de agosto de 2022.
