Publicações

Carf autoriza creditamento de PIS e Cofins sobre “insumos de insumos

12 de junho de 2023

Informativos

Sancionada lei que exclui ICMS da composição de créditos de PIS e COFINS nas aquisições de mercadorias

31 de maio de 2023

Informativos

Cobrança indevida de IPTU retroativo em terrenos de incorporação imobiliária

06 de abril de 2023

Informativos

É inconstitucional a exigência de multa isolada decorrente de não homologação de compensação ou ressarcimento

28 de março de 2023

Informativos

Possibilidade de desconto do frete para renovação da Marinha Mercante

23 de março de 2023

Informativos

A proteção de jovens no ambiente digital

05 de janeiro de 2023

Imprensa

Drawback – Normas e Procedimentos

15 de dezembro de 2022

Informativos

Portaria facilita utilização de Crédito Acumulado de ICMS em São Paulo

13 de dezembro de 2022

Informativos

Transação simplificada: novas possibilidades

02 de dezembro de 2022

Informativos