A Roncato Advogados conhece a importância da sua privacidade e adotou medidas para a proteção de seus dados pessoais. Nossa relação épautada pelo respeito mútuo. Buscamos ser transparente com você por meio desta política de privacidade, que foi desenvolvida parainformá-lo sobre como e quando podemos utilizar seus dados pessoais, quais são seus direitos e como exercê-los. É importante para nósque você se sinta seguro em compartilhar seus dados conosco.

A Roncato Advogados não vende ou comercializa seus dados. Nós prezamos pela relação de confiança mantida com você. Nesse sentido,só encaminhamos informativos legais e notícias sobre o escritório com a sua permissão. Buscaremos atender às suas solicitações sempreque possível e observando a legislação vigente.

Nosso site foi desenvolvido com o objetivo de nos aproximarmos de você e buscarmos melhorar a sua experiência conosco.

Esta Política de Privacidade busca apresentar um panorama de todos os tratamentos realizados pela Roncato Advogados. Isso significa quenem todas as situações previstas neste instrumento se aplicarão a você. Você poderá identificar quando tratamos seus dados pessoais apartir da compreensão da relação que estabelecemos com você.

Podemos alterar e atualizar esta Política de Privacidade para refletir eventuais mudanças na forma como tratamos dados pessoais oualterações legais. Assim, é fortemente recomendado que você leia essa política com atenção e confira regularmente essa página paraconfirmar se foram realizadas quaisquer alterações.

Leia as informações abaixo com atenção e em caso de dúvida ou solicitação, entre em contato conosco ou diretamente com o nossoencarregado de proteção de dados pessoais.

1. QUEM SOMOS E COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

A Roncato Advogados é um escritório de advocacia e, considerando as atividades que realizamos, tratamos dados pessoais na condição deoperadora quando estivermos atuando em defesa de nossos clientes, ou seja, nós não tomamos a decisão final sobre como e por qual motivoos dados pessoais serão tratados. A Roncato Advogados também atua como controladora de tratamento de dados pessoais em algumassituações específicas, conforme será demonstrado abaixo, como, por exemplo, em relação aos nossos colaboradores ou quando celebramos contratos com nossos clientes. Isso significa que a Roncato Advogados é responsável por tomar as decisões de tratamento de dadospessoais nessas situações.

Nós podemos terceirizar parte do tratamento de dados em alguns casos, conforme indicado abaixo. Essa decisão é tomada levando emconsideração questões administrativas e de logística interna da empresa. Abaixo você encontrará algumas informações sobre quandocompartilhamentos dados com operadores de tratamento e como isso pode afetar você. Mesmo quando o tratamento for terceirizado pornós, a sua relação continua sendo conosco e, assim, qualquer solicitação relacionada ao tratamento de seus dados deve ser endereçada aRoncato Advogados.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre essa política ou o tratamento de seus dados pessoais, ou queira encaminhar qualquer solicitação emrelação aos seus dados pessoais, não hesite em nos contatar. Nosso encarregado pela proteção de dados pessoais, Haraly Maria Rodrigues, analisará a sua mensagem e retornará em até 15 dias.

Você pode entrar em contato conosco utilizando os dados abaixo:

Controlador: Roncato AdvogadosRua Capitão Rosendo, n. 123Vila Mariana, São Paulo – SP04120-060(11) 3171-0588

Encarregado: Haraly Maria Rodrigues

privacidade@roncatoadvogados.com.br

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

A definição de dados pessoais consta na Lei n. 13.709/2018, segundo a qual dados pessoais são todas as informações relacionadas a umapessoa natural (física) que podem ser solicitadas a você e que te identificam ou te tornam identificável. Assim, são considerados dadospessoais o nome, documento de identificação, número de IP, dados relacionados à saúde, endereço, etc.

É importante que você tenha conhecimento desta política e de seus direitos sempre que for solicitado um dado pessoal a você.

A forma como a Roncato Advogados trata seus dados pessoais depende da natureza da sua relação conosco. Nesse sentido, descrevemosabaixo os dados utilizados por categoria de titular:

• Dados de fornecedores ou parceiros: são os dados que solicitamos de representantes legais ou comerciais de fornecedores eparceiros para envio de proposta comercial, celebração de contrato de fornecimento de serviços ou contrato de parceria, bem comoeventuais dados de empregados de fornecedores e parceiros necessários para a execução do contrato.
• Dados de clientes: são os dados que solicitamos de representantes legais ou comerciais de clientes, bem como de clientes pessoafísica para envio de proposta comercial, inclusão em e-mail marketing ou celebração de contrato de honorários advocatícios.
• Dados de advogados associados: são os dados que disponibilizamos em nosso site, relacionados aos nossos advogados associadospara possibilitar que o cliente conheça a nossa equipe. Também tratamos dados pessoais de advogados associados para a inclusãodos mesmos no contrato social.
• Dados de candidatos: quando a Roncato Advogados abre uma vaga em nossa equipe, é comum a solicitação de algumasinformações dos candidatos, como nome, e-mail para contato, histórico empregatício e demais informações que podem serrelevantes para a participação do candidato no processo seletivo.
• Dados de empregados: são os dados coletados dos empregados da Roncato Advogados no momento da contratação, como nome,CPF, RG, carteira de trabalho, PIS, bem como os dados solicitados necessários para cumprimento da obrigação legal junto ao e-social e que possibilitam o oferecimento de benefícios pela empresa, como plano de saúde. Os dados de identificação dosempregados também podem ser disponibilizados no site da empresa como forma de aproximar nossos clientes da RoncatoAdvogados.
• Dados de dependentes: são os dados de dependentes de empregados e que podem ser solicitados pela Roncato Advogados paracumprimento de obrigação legal ou para o fornecimento de benefícios a que o empregado tenha direito, como inclusão no plano desaúde, quando aplicável.
• Dados de visitantes: são os dados solicitados a quem visita as instalações físicas da Roncato Advogados para eventual controle deacesso.
• Dados de representantes legais: são os dados solicitados do representante legal de crianças e adolescentes para que o tratamentopossa ser realizado.
• Dados de visitantes virtuais: são os cookies que podem ser coletados, conforme o caso, de visitantes de nosso website.

3. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Há várias formas de você interagir diretamente conosco e compartilhar seus dados. Podemos tratar seus dados pessoais, por exemplo,quando você deseja nos contratar, quando você visita nossas instalações físicas, quando deseja trabalhar conosco, quando você entra emcontato conosco ou quando aceita a coleta de cookies de navegação.

Nós não condicionamos o acesso ao conteúdo de nosso site ao fornecimento de dados pessoais. Contudo, algumas funções do nosso sitepodem não funcionar perfeitamente sem que haja o tratamento de dados pessoais (como o nosso serviço de fale conosco).

Nós sempre te informaremos quando a coleta de dados pessoais for necessária e quando a sua decisão de não nos fornecer os dadossolicitados possa afetar a nossa capacidade de fornecer nossos produtos e serviços.

Ao navegar em nosso site, você poderá ser conduzido, via link, conteúdos ou serviços, a outros endereços eletrônicos (como jornais,revistas eletrônicas ou o site do desenvolvedor de nossa plataforma, por exemplo) que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Nós não nos responsabilizamos por conteúdo, tratamento ou política de terceiro e, portanto, cabe a você acessar aPolítica de Privacidade das plataformas fora do ambiente do site mantido pela Roncato Advogados, sendo sua responsabilidade aceitá-la ourejeitá-la.

Você pode interagir conosco por meio de redes sociais, como o Facebook, Instagram, Linkedin e YouTube. Nós disponibilizamos íconesque te conduzem, via link, aos nossos perfis nas redes sociais. A Roncato Advogados esclarece que não há qualquer obrigatoriedade na suainteração conosco nessas redes sociais e que o ambiente delas é gerido e controlado pelos desenvolvedores da aplicação. Assim, você develer as políticas de privacidade das redes sociais antes de realizar qualquer interação conosco fora do Portal.

Seus dados pessoais podem ser utilizados para diversas finalidades, que serão sempre informadas a você no momento da coleta.Elaboramos a tabela abaixo que descreve os principais motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais na qualidade de controladora equais dados são utilizados em cada caso.

A Roncato Advogados pode tratar dados de crianças e adolescente nas seguintes situações:

4. COMPARTILHAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS

A Roncato Advogados não utiliza seus dados pessoais com o intuito de comercializados ou compartilhá-los com fins lucrativos oueconômicos.

Quando necessário, os seus dados pessoais podem ser compartilhados compartilhados com terceiros, como:

• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordemjudicial. Seus dados também poderão ser compartilhados com autoridades e entidades judiciais e administrativas sempre que fornecessário para que a Roncato Advogados apresente defesa ou promova o exercício regular de um direito, bem como paracumprimento de obrigações legais ou regulatórias (como emissão de nota fiscal, por exemplo).
• Com operadores de dados, que são empresas parceiras que trabalham com a Roncato Advogados: nós podemos compartilhar dadosde clientes, representantes de prestadores de serviços, funcionários e colaboradores com empresas prestadoras de serviços, sempreque necessário, para garantir o regular desempenho de nossas atividades. Nesse sentido, podemos compartilhar dados pessoais comempresas de serviços de contabilidade, empresas de medicina ocupacional e segurança do trabalho, empresas de serviços detecnologia da informação ou corretoras de convênio médico, por exemplo.
• De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

Sempre que houver compartilhamento de dados pessoais, tomaremos todas as medidas disponíveis e ao nosso alcance para que sejamobservadas todas as normas de segurança de informação, com observância estrita das finalidades aqui descritas.

Internamente, a Roncato Advogados mantém controle de acesso aos seus dados pessoais. Isso significa que seus dados são acessadosapenas por funcionários autorizados, respeitando sempre os princípios da finalidade, adequação e necessidade para a realização dos nossosserviços.

Nós te avisaremos caso ocorra qualquer incidente de segurança ou de privacidade envolvendo o tratamento de seus dados pessoais, bemcomo quais medidas foram adotadas para conter o incidente e como este evento pode impactar você diretamente.

Seus dados pessoais serão armazenados pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades do tratamento em questão. Oencarregado pelo tratamento de dados pessoais da Roncato Advogados sempre está disponível para que você solucione dúvidas em relaçãoao tratamento de seus dados pessoais, a justificativa de armazenamento, finalidade do tratamento e o tempo que podemos reter seus dados.

A Roncato Advogados poderá armazenar seus dados pessoais em arquivos físicos próprios, de terceiros (conforme contrato) ou emambiente e servidor na nuvem. No último caso, pode haver tratamento de seus dados pessoais (processamento e transferência de dados)fora do Brasil. A Roncato Advogados se certificará de que todos os padrões nacionais de proteção de dados pessoais estão sendoobservados.

5. DIREITOS DO TITULAR

Para que você compreenda o tratamento por completo, de forma clara e segura, é relevante que você conheça os seus direitos, estabelecidosno art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Indicamos seus direitos abaixo:

6. COMO DESABILITAR A COLETA DE COOKIES

Nós te encorajamos fortemente a ler a nossa Política de Cookies para compreender melhor como esses dados são utilizados por nós e emquais situações.

A Roncato Advogados disponibiliza um sistema próprio de gerenciamento de Cookies.

Você pode gerenciar o tratamento de cookies por meio da ferramenta flutuante localizada no canto inferior esquerdo do nosso site. Emnossa primeira interação, você poderá aceitar todos, uma parte ou recusar todos os cookies, exceto os essenciais. Após, haverá um ícone emforma de cookie aparecendo no canto inferior esquerdo da página. Ao clicar neste ícone, você poderá atualizar as permissões de cookiesclicando em “minhas opções”. Para revogar o consentimento do tratamento de cookies fornecido anteriormente, clique em “opt-out”. Vocêserá redirecionado para uma página de exercício de direitos específicos em relação ao tratamento de cookies, devendo informar seu e-mailpara a solicitação da exclusão de seus dados pessoais.

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadasno respetivo navegador. Você pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser (google chrome, microsoft edge, firefox, etc.).

Lembramos que, ao desativar cookies, você pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial outotalmente, a navegação no website.

Recordamos que ao desativar os cookies, partes do nosso site podem não funcionar corretamente, conforme indicado nesta Política.

De qualquer forma, caso você não concorde com a coleta, você poderá desativar o Google Analytics por meio do Add-on do seunavegador, disponível no link <https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR>. Você poderá saber mais detalhes sobre asinformações de privacidade do Google Analytics em “Como o Google utiliza os dados quando o usuário usa sites ou aplicativos dos nossosparceiros“, localizado em <google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/>.

Ao mudar as opções de cookies do Google Analytics você poderá escolher receber uma mensagem sempre que um cookie for armazenadoem seu computador e/ou que o seu navegador não aceita cookies do portal.

7. CONTATO DO ENCARREGADO

No caso de dúvidas acerca dessa Política de Privacidade, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados,Haraly Maria Rodrigues, pelo e-mail privacidade@roncatoadvogados.com.br.

As disposições aqui firmadas estão em conformidade com as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais e deprivacidade.

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro daComarca da cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, nas relações mantidas com usuários para dirimir qualquer litígio ou controvérsiaenvolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Última atualização:08 de agosto de 2022.