A Roncato Advogados desenvolve um trabalho específico com empresas de agronegócio, abordando uma variedade de questões consultivas, negociais, contratuais e litigiosas estratégicas típicas deste setor essencial da economia.
Consultoria jurídica e planejamento
Assessoria em compliance e regulatórios: Orientação sobre a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis ao agronegócio, incluindo legislação ambiental, sanitária e trabalhista.
Planejamento tributário: Estruturação de operações e negócios para otimização tributária, aproveitando incentivos e regimes especiais aplicáveis ao setor.
Planejamento sucessório: Elaboração de estratégias para sucessão empresarial e patrimonial, visando a continuidade e a proteção do patrimônio familiar e empresarial.
Contratos e negociações
Contratos agrícolas: Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, parceria agrícola, fornecimento de insumos, compra e venda de produtos agrícolas, entre outros.
Contratos de financiamento e Seguro Rural: Assessoria na negociação e formalização de contratos de financiamento rural e apólices de seguro agrícola.
Negociações comerciais: Representação e suporte em negociações com fornecedores, clientes e parceiros comerciais, visando assegurar os melhores termos e condições para nossos clientes.
Direito Ambiental
Licenciamento ambiental: Assistência na obtenção de licenças e autorizações ambientais necessárias para a atividade agrícola.
Gestão de passivos ambientais: Consultoria para identificação e mitigação de passivos ambientais, incluindo a regularização de áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais.
Contencioso ambiental: Defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a questões ambientais.
Direito trabalhista
Consultivo: Orientação sobre a contratação e gestão de mão de obra rural, incluindo regimes de trabalho temporário e safristas.
Contencioso: Representação em disputas trabalhistas, incluindo reclamações individuais e coletivas.