Entrevista para o InvestNews. Leia a íntegra
Os investidores já devem se preparar. Vem aí a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior (offshores). A proposta avançou para a última etapa no Congresso, após a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovar nesta quarta-feira (21) o relatório do projeto de lei (PL) 4.173.
O texto não sofreu quaisquer alterações em relação ao aprovado pelos deputados e deve ser apreciado pelos senadores já na semana que vem. A expectativa é de que a votação na Casa seja simbólica, encaminhando a matéria para a sanção presidencial nos próximos dias.
Com isso, as mudanças devem entrar em vigor a partir de 2024. Vale lembrar que a taxação atinge uma ‘minoria da minoria’, como mostraram dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) a pedido do Investnews, afetando os apenas chamados “super-ricos”.
No entanto, isso não significa que a taxação tenha um alvo certo e esteja mirando as pessoas físicas com grande patrimônio. Para Haraly Rodrigues, da Roncato Advogados, o ponto focal é alterar a regra de tributação de investimento para fechar brechas por causa de diferenças nas regras, muito inferiores ou mesmo inexistentes.
“Busca-se atingir os investimentos que estão cada vez mais relevantes no atual momento econômico nacional, não apenas quando da transferência de recursos ao investidor, mas sobre a aplicação”, explica a diretora jurídica, em comentário.
