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28/3/2016
RONCATO VÊ NO DIREITO TRIBUTÁRIO UMA BOA ALTERNATIVA EM MOMENTO DE CRISE



Num momento em que as empresas procuram reduzir todo tipo de custo, inclusive os com serviços jurídicos, a aposta do escritórioRoncato Advogados é crescer com base na atuação em direito tributário.

Com quase 50 anos de carreira e várias crises econômicas de experiência, o fundador da banca, Pedro Roncato, avalia que o grande diferencial da atuação na área de impostos é a capacidade de gerar receita para a empresa.

Ele afirma que um trabalho na área de contencioso, isto é, envolvendo disputa judicial, pode trazer de volta para a empresa valores pagos indevidamente a mais. “Isso cria um valor que pode ser somado a mais no fluxo de caixa da empresa. É um serviço que não traz despesa, mas sim receita. E isso é algo que o empresário quer”, afirma o fundador.

Além da recuperação dos valores pagos incorretamente, ele conta que outro benefício da assessoria fiscal é a possibilidade de redução dos gastos presentes e futuros com os impostos. Na visão dele, a atuação bem-sucedida nessas duas frentes inclusive dá ao escritório a perspectiva de oferecer serviços em outras áreas do direito. “A área tributária dá um poder de barganhar grande”, diz ele.

Roncato atribui a vocação do escritório para a área fiscal, que representa cerca de 50% do faturamento da banca, à experiência dele como gerente de impostos. Formado administrador, ele fez os primeiros 25 anos de carreira fora da advocacia, ocupando cargos de gerência na área de impostos das empresas.

“Acabei adquirindo muita experiência no nascedouro dos impostos. Nas áreas de contabilidade, fiscal, custos. Depois de 15 anos nessa prática resolvi fazer o curso de direito e me formei”, afirma. Para ele, esse conhecimento no “chão de fábrica” dos impostos é o grande trunfo da atuação tributária do escritório.

Ele conta que decidiu ser advogado porque julgava que a carga tributária, na época de 22%, o fez acreditar que o nicho de mercado seria interessante. “Hoje o valor é de 37%. Isso é uma espada no pescoço de qualquer empresário.”

PONTO A PONTO

1. Receita extra.
A vantagem do direito tributário na crise é que a empresa pode conseguir receita adicional.

2. Corte de custo.
Ao identificar impostos pagos de maneira indevida, companhia também reduz futuros pagamentos.

3. Expansão.
Atuação no ramo tributário abre espaço para outras áreas do direito.

4. Contabilidade.
Experiência contábil reforça a atuação da equipe no atendimento de empresas.

5. Futuro.
Assessoramento de negócios internacionais e desportivos é objetivo do escritório.

Entrada

Tendo a área tributária como a porta de entrada para os clientes, Roncato conta que hoje a banca tem um atendimento completo, incluindo tanto as áreas mais comuns, como trabalhista, cível e societária, assim como outras mais específicas, entre as quais estão a desportiva e a internacional.

Hoje ele aponta que a diversificação do portfólio de serviços jurídicos foi muito positiva, até porque isso reduz a vulnerabilidade da banca diante da crise. O raciocínio é que mesmo se uma das áreas vai mal diante da crise, outras acabam compensando o impacto no faturamento.

O escritório, sediado em São Paulo e hoje com cerca de 40 profissionais, há cinco anos está estruturando uma sede em Paris, onde as atividades são chefiadas pela advogada Tatiana Roncato Roveri, filha do fundador. O primeiro passo na França seria assessorar a negociação de jogadores de futebol brasileiros. Segundo o sócio-fundador, isso inclui não apenas a consultoria contratual mas também outras áreas do direito, como a tributária.

Segundo ele, os contratempos recentes do jogador Neymar com o fisco na verdade são bastante corriqueiros e já afetaram vários outros atletas conhecidos, inclusive o ex-jogador e hoje técnico Zico. “Os advogados que fazem direito desportivo mexem muito com contratos, com a forma de contratação, mas quando surge um problema [fiscal] desse tipo não têm como resolver.”

Uma segunda frente de atuação será a estruturação de negócios internacionais, tanto de empresas europeias que desejam investir no Brasil quanto as nacionais que tem planos de ir para fora. “Imaginamos que nesse próximo ano [as duas áreas] já estarão caminhando bem lá”, afirma ele.

Primeiro passo

Apesar de hoje a carteira de clientes do escritório ser composta quase só por empresas, o sócio-fundador comenta que nem sempre foi assim. Logo após a fundação do escritório, em 1990, ele conta que suas primeiras ações judiciais questionavam o bloqueio dos depósitos bancários feitos pelo ex-presidente Fernando Collor via medida provisória (MP). 

“Eu sabia que MP não era o instrumento adequado e que isso era inconstitucional”, conta ele. Para apostar na tese, Roncato diz que vendeu carro e linhas telefônicas para arcar com as custas processuais. Ao todo, ajuizou algo entre 400 e 500 ações, sendo mais de 90% pessoas físicas. Depois de um ano, começaram a sair as primeiras liminares pelo desbloqueio das contas, afirma ele.

“Foi aí que eu e meu ex-sócio conseguimos algum dinheiro, que deixamos guardado, para começar o escritório. Passamos a prospectar empresas, chamar mais pessoas para desenvolver as peças iniciais e fazer o acompanhamento nos fóruns. Criamos a estrutura”, conta Roncato. Quando as reservas acabaram, a banca já tinha empresas suficientes para sustentar o escritório. “Foi assim que começamos.”

Roberto Dumke
Legislação - DCI
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