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12/5/2016
EQUACIONAR OS GASTOS COM A DÍVIDA INTERNA, UM DOS GRANDES DESAFIOS DO GOVERNO TEMER, APONTA TRIBUTARISTA - PEDRO RONCATO



Pedro Roncato lembra momento pós-afastamento do Collor e aposta nas privatizações como potencial gerador de receitas para os cofres públicos e amortização da dívida

São Paulo, 12 de maio de 2016 – Egresso do pedido de impeachment sofrido pelo então presidente Fernando Collor, em 1992, o advogado Pedro Roncato, sócio fundador da Roncato Advogados Associados, conhece bem de perto os momentos turbulentos que se avizinham pós-afastamento de um Presidente da República. “O (atual) momento não difere muito do que ocorreu a Itamar Franco quando assumiu o Planalto”, lembra.

De acordo com Roncato, atuante da área Tributária há mais de 30 anos, o presidente Michel Temer terá grandes desafios pela frente, principalmente no que diz respeito ao saneamento das contas públicas e à dívida interna. “Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, no ano de 2014 foram gastos mais de 243 bilhões com pagamentos de juros e amortização da dívida”, explica o advogado. “Em 2015, estas despesas aumentaram e chegaram ao patamar de R$ 368 bilhões”.

Para equacionar a balança, o tributarista acredita que Temer terá que tomar rapidamente medidas para alavancar a economia. Cita, por exemplo, as privatizações como potencial gerador de receita para os cofres públicos que poderão amortizar o pagamento de juros da dívida pública. “A venda de estatais poderia render um aporte financeiro considerável e ajudar o Brasil a sair da crise, retomando, assim, os investimentos na saúde, educação e infraestrutura que foram paralisados para o pagamento de juros da dívida.”, explica.

Comparativamente às crises de 2008 e 2013, Roncato analisa que a de 2015-2016 é mais séria e demandará esforços da classe política para contornar o momento de instabilidade. “O risco-País aumentou nos últimos dois anos e, como consequência, houve o afastamento de investidores”, afirma o advogado. “O Brasil vive um recesso e a retomada econômica exigirá empenho da classe política para sanar ao máximo o déficit público causado pelos gastos extravagantes e a má gestão dos representantes governamentais”, finaliza.

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